Supremo Barroso prorroga proibição para despejo de imóveis até junho de 2022 31 de março de 2022 - 07:00 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira estender o veto a despejos e desocupações até…
Justiça Servidor contratado sem concurso antes da CF não pode ser reenquadrado, diz STF 29 de março de 2022 - 10:29 O servidor que foi admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de…
Decisão STF congela piso salarial de médicos e dentistas 22 de março de 2022 - 14:13 O STF decidiu que a lei 3.999/61, que define o piso salarial de médicos e dentistas, é recepcionada pela Constituição. Por outro lado, a…
Investigação PF diz ao STF que Bolsonaro não prevaricou no caso Covaxin 31 de janeiro de 2022 - 16:25 A Polícia Federal concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não praticou o crime de prevaricação no caso da negociação para compra da vacina…
INVESTIGAÇÃO Advogado de Adélio já trocou de celular ‘mais de 20 vezes’ e diz que não teme PF 28 de novembro de 2021 - 09:10 O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio Bispo, o autor da facada em Jair Bolsonaro em 2018, revela que já trocou de…