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STF

Rosa Weber atende Fábio Faria em caso de acusação já arquivada da Odebrecht

21 de outubro de 2021 - 10:04

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e devolveu à…

decisão

19 de outubro de 2021 - 13:42

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito…

STF

12 de outubro de 2021 - 09:10

Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RMS 28.251-AgR/DF, de sua própria relatoria, o ministro…

STF

9 de outubro de 2021 - 09:02

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao Estado do Rio Grande do Norte o prazo de dois anos para que…

JUSTIÇA

8 de outubro de 2021 - 16:36

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que…