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STF

DECISÕES JUDICIAIS

STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

18 de novembro de 2021 - 16:15

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de…

Supremo

3 de novembro de 2021 - 08:24

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e…

STF

21 de outubro de 2021 - 10:04

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e devolveu à…

decisão

19 de outubro de 2021 - 13:42

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito…

STF

12 de outubro de 2021 - 09:10

Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RMS 28.251-AgR/DF, de sua própria relatoria, o ministro…