Brasil
Bolsonaro: “Supremo interfere até em nomeação a cargo comissionado”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta segunda-feira 11, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem acusou de interferir…
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STF
Proteção
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres…
Política
Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A…
Supremo
Barroso prorroga proibição para despejo de imóveis até junho de 2022
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira estender o veto a despejos e desocupações até…
Justiça
Servidor contratado sem concurso antes da CF não pode ser reenquadrado, diz STF
O servidor que foi admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de…
