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Projeto de Lei

DPGV

Governo prepara criação de departamento de proteção na Polícia Civil

29 de maio de 2021 - 11:04

Foi apresentado na tarde de ontem (28) a minuta do Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo a criação do Departamento de Proteção a Grupos…

Projeto

14 de maio de 2021 - 09:34

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de…

Projeto

15 de abril de 2021 - 08:19

O deputado estadual Francisco do PT apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que objetiva disciplinar a…

desenvolvimento

25 de março de 2021 - 08:44

A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que o Projeto de Lei apresentado e que estabelece normas para exploração dos serviços locais de…

Natal

4 de junho de 2020 - 09:56

Vereadores aprovaram na última terça-feira (2) um projeto de lei que proíbe as fogueiras durante os festejos juninos deste ano. O projeto de…