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Lei

Brasil

Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

3 de maio de 2025 - 11:10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir…

Educação

19 de fevereiro de 2025 - 14:40

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de…

Decisão

23 de janeiro de 2025 - 09:42

O “Bordado do Seridó”, tradição que atravessa gerações e exerce papel fundamental na geração de emprego e renda, foi reconhecido como…

Educação

23 de janeiro de 2025 - 09:10

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei Complementar nº 780 que dispõe sobre as ações da política pública…

Educação

14 de janeiro de 2025 - 09:07

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos…