Navegação na tag

Lei

Governo

Sancionada lei que autoriza participação do RN no Consórcio Nordeste

18 de julho de 2019 - 16:45

Sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), a lei que inclui o Rio Grande do Norte no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento…

Avanço

11 de julho de 2019 - 10:46

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, assinou nesta quarta-feira, (10/7), uma lei que proíbe a desigualdade salarial de gênero. A lei…

Saúde

6 de junho de 2019 - 13:38

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada…

agressão

5 de junho de 2019 - 09:38

A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de…

sancionada

15 de maio de 2019 - 09:07

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair…