Punição
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem…
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Lei
recriação
Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão…
No STF
Ação contesta lei que determinou suspensão de parcelas de consignados no RN
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que…
Finalmente
Câmara Municipal promulga lei que suspende desconto de consignados
Publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) da última quarta-feira, 15/7, a promulgação da lei 3.796, que estabelece a suspensão da…
Prejudicando
Rosalba manobra para impedir promulgação de lei sobre suspensão de consignados
A prefeita Rosalba Ciarlini ainda não informou à Câmara Municipal de Mossoró os números que devem ser adotados para as leis decorrentes da…
