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justiça

Bloqueio total

Pedido de lockdown para Mossoró será feito na manhã de hoje

14 de maio de 2020 - 09:20

A Justiça também será provocada sobre a decretação de lockdown em Mossoró. Segundo o jornalista Magnos Alves, do Portal do Oeste…

Justiça

14 de maio de 2020 - 08:28

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal de Contas do Estado do…

Urgente

13 de maio de 2020 - 16:57

O Sindicato dos trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) entrou com uma ação civil pública, ontem (12/5), solicitando…

Recomendação

8 de maio de 2020 - 14:14

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público…

IFRN

6 de maio de 2020 - 13:03

A Quarta Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou provimento a recurso apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em que este…