Francielza Marrocos

Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista, o legislador reformista tentou fragilizar, se não extinguir a…

“Todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado” O vinculo de emprego proporciona ao empregado direitos e garantias…

Exposição a riscos com potencial insalubre ou perigoso, geram no curso da vida laboral o direito ao recebimento dos “adicionais de risco”,…

O fornecimento e uso de EPI’s - Equipamentos de Proteção Individual, é uma das formas de minimizar a exposição aos riscos ocupacionais, são…

A bilateralidade da relação contratual impõe tanto ao empregado quanto ao empregador, direitos e deveres que devem ser cumpridos no curso da…