Decreto

O governo do Rio Grande do Norte decretou seis pontos facultativos válidos para órgãos e entidades da administração pública estadual no ano…

Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda…

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou um decreto que manifesta concordância para a renovação da concessão de radiodifusão…

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (20), o decreto n° 32.109, que estabelece a gratuidade do transporte rodoviário…

Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública,…