Navegação na tag

Decreto

Rio Grande do Norte

Publicado decreto que autoriza gratuidade do transporte público no 2° turno

20 de outubro de 2022 - 15:43

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (20), o decreto n° 32.109, que estabelece a gratuidade do transporte rodoviário…

Decreto

4 de outubro de 2022 - 16:10

Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública,…

Decreto

8 de setembro de 2022 - 18:19

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, do Reino…

Decreto

2 de setembro de 2022 - 14:34

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), regulamentou a…

Liberado

6 de abril de 2022 - 22:27

A partir de agora em Mossoró não existe mais a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida está no decreto municipal publicado no Jornal…