Decreto

O presidente Lula assinou neste domingo (8) um decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal. A medida foi tomada após…

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cria restrições para a compra e venda de armas de fogo diminuiu a quantidade de…

O governo do Rio Grande do Norte decretou seis pontos facultativos válidos para órgãos e entidades da administração pública estadual no ano…

Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda…

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou um decreto que manifesta concordância para a renovação da concessão de radiodifusão…