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Decreto

Brasil

Lula edita decreto que garante pagamento de extra do Auxílio Gás até o fim de 2023

2 de junho de 2023 - 10:02

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no…

Brasil

9 de maio de 2023 - 08:40

O grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização do Estatuto do Desarmamento deve…

Justiça

6 de abril de 2023 - 15:31

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal…

Decreto

13 de março de 2023 - 08:18

O grupo de deputados e senadores que defende o armamento da população civil tenta reverter medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da…

Política

8 de janeiro de 2023 - 18:01

O presidente Lula assinou neste domingo (8) um decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal. A medida foi tomada após…