Navegação na tag

Decreto

Mossoró

Prefeitura publica decreto de calamidade pública

23 de março de 2020 - 16:40

A Prefeitura de Mossoró publicou hoje (23), o Decreto nº 5631 que declara situação de calamidade pública no âmbito do município e dispõe…

Expediente

23 de março de 2020 - 09:49

O comércio de Mossoró seguirá com lojas abertas normalmente nesses dias de pandemia do coronavírus. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)…

Crise

22 de março de 2020 - 19:58

A Prefeitura vai publicar amanhã (23) decreto de calamidade pública com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus em Mossoró.…

Educação

3 de dezembro de 2019 - 08:56

O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o…

Direitos

15 de outubro de 2019 - 08:43

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da…