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Decreto

Educação

Decreto que institui Programa Ciência na Escola é publicado

3 de dezembro de 2019 - 08:56

O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o…

Direitos

15 de outubro de 2019 - 08:43

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da…

Decreto

1 de outubro de 2019 - 15:13

Um decreto assinado nesta terça-feira (1) pelo prefeito Álvaro Dias estabelece multa para pessoas físicas e jurídicas que depositarem lixo…

Pós-feriado

28 de setembro de 2019 - 11:11

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Rio Grande Norte (DOE/RN) deste sábado, 28/9, decreto estabelecendo ponto facultativo nas…

Decreto

11 de setembro de 2019 - 09:00

O Rio Grande do Norte tem 135 municípios em situação de emergência por causa da seca reconhecida pelo Governo do Estado. O decreto foi…