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Decreto

Lei prevê multa para quem jogar lixo nas ruas de Natal

1 de outubro de 2019 - 15:13

Um decreto assinado nesta terça-feira (1) pelo prefeito Álvaro Dias estabelece multa para pessoas físicas e jurídicas que depositarem lixo…

Pós-feriado

28 de setembro de 2019 - 11:11

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Rio Grande Norte (DOE/RN) deste sábado, 28/9, decreto estabelecendo ponto facultativo nas…

Decreto

11 de setembro de 2019 - 09:00

O Rio Grande do Norte tem 135 municípios em situação de emergência por causa da seca reconhecida pelo Governo do Estado. O decreto foi…

Política

19 de agosto de 2019 - 08:46

Decreto presidencial assinado na noite de sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)…

Decreto

4 de julho de 2019 - 09:39

O Diário Oficial da União (DOU) traz decreto presidencial que autoriza a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público para…