Decreto

Decreto presidencial assinado na noite de sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)…

O Diário Oficial da União (DOU) traz decreto presidencial que autoriza a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público para…

O Rio Grande do Norte criou novos atrativos tributários para as empresas do setor de transporte aéreo com o objetivo de aumentar a oferta de…

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta quinta-feira, (13/6), uma resolução que vem dando o que falar. A resolução 02/2019,…

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição,…