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Decreto

Medida

Novo decreto mantém suspensão de atividades coletivas até 6 de julho em Mossoró

2 de junho de 2020 - 08:00

A Prefeitura de Mossoró publicou, no Jornal Oficial do Município (JOM) novo decreto que suspende a realização de aulas e atividades…

TIBAU

29 de maio de 2020 - 10:33

A prefeitura de Tibau publicou ontem um novo decreto aumentando o rigor nas regras do isolamento social. Apesar de intensificar as medidas,…

Mossoró

20 de maio de 2020 - 21:04

A Prefeitura de Mossoró publica hoje, 20, dois novos decretos que tratam sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O Decreto…

Combate à Covid-19

20 de maio de 2020 - 08:22

O Governo do Estado prorrogou até o dia 4 de junho as regras de isolamento social no Rio Grande do Norte, medida de combate e prevenção à…

Comitê

19 de maio de 2020 - 13:07

O decreto presidencial designando os membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) foi publicado no Diário Oficial da…