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Decreto

Prefeitura de Mossoró vai intensificar fiscalização do comércio

19 de maio de 2020 - 10:14

A Prefeitura de Mossoró, no Oeste potiguar, vai intensificar a fiscalização no comércio do centro da cidade para cumprimento de decreto…

Caicó

18 de maio de 2020 - 08:26

O juiz Luiz Cândido Villaça, titular da 3ª Vara de Caicó, negou pedido liminar feito em Ação Popular por um cidadão, o qual…

Baraúna

15 de maio de 2020 - 09:49

A cidade de Baraúna, na região oeste do Estado, é a segunda cidade do Rio Grande do Norte a endurecer as regras de isolamento social. O…

Combate ao coronavírus

5 de maio de 2020 - 09:07

O Governo do Estado prorrogou até o dia 20 de maio as regras de isolamento social. No novo decreto, entre as novidades se destacam o uso…

Exigência

5 de maio de 2020 - 07:45

O Governo do Estado determinou, por meio do decreto 29.668, de 4 de maio de 2020, e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) na edição…