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Decreto

Combate à Covid-19

Isolamento social é prorrogado até 4 de junho no RN

20 de maio de 2020 - 08:22

O Governo do Estado prorrogou até o dia 4 de junho as regras de isolamento social no Rio Grande do Norte, medida de combate e prevenção à…

Comitê

19 de maio de 2020 - 13:07

O decreto presidencial designando os membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) foi publicado no Diário Oficial da…

Decreto

19 de maio de 2020 - 10:14

A Prefeitura de Mossoró, no Oeste potiguar, vai intensificar a fiscalização no comércio do centro da cidade para cumprimento de decreto…

Caicó

18 de maio de 2020 - 08:26

O juiz Luiz Cândido Villaça, titular da 3ª Vara de Caicó, negou pedido liminar feito em Ação Popular por um cidadão, o qual…

Baraúna

15 de maio de 2020 - 09:49

A cidade de Baraúna, na região oeste do Estado, é a segunda cidade do Rio Grande do Norte a endurecer as regras de isolamento social. O…