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Decreto

Nota

Prefeitura de Mossoró afirma que não há prazo fixo para decreto de IPTU

19 de dezembro de 2020 - 09:52

A prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria da Fazenda, lançou nota esclarecendo a situação a cobrança do Imposto Predial e Territorial…

Decreto

18 de dezembro de 2020 - 09:41

A Prefeitura Municipal de Mossoró, no Oeste potiguar, suspendeu a realização de festas, shows e eventos comerciais similares que reúnam mais…

Decreto

15 de dezembro de 2020 - 10:29

A Prefeitura Municipal de Caraúbas, no Oeste potiguar, suspendeu a realização de eventos públicos e particulares no território do município…

Combate à Covid

8 de dezembro de 2020 - 21:09

O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira, 8/12, o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo…

Decreto

16 de novembro de 2020 - 18:11

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) decreto que institui o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), que define…