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Decreto

Combate à Covid

Novo decreto volta a suspender eventos de massa no RN

8 de dezembro de 2020 - 21:09

O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira, 8/12, o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo…

Decreto

16 de novembro de 2020 - 18:11

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) decreto que institui o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), que define…

Serviço Público

30 de outubro de 2020 - 09:17

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira 27/10, o Decreto 10530/220, que autoriza a equipe econômica a estudar um modelo de…

Decreto

27 de outubro de 2020 - 19:38

O Governo do Estado editou o Decreto 30.088, de 26 de outubro de 2020 que oficializa a suspensão de parte das medidas restritivas em…

Decreto

6 de outubro de 2020 - 09:39

O Governo do Estado autorizou a realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e…