Decreto

Governo do RN autoriza realização de shows e eventos

Organizadores de eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária.

O Governo do Estado autorizou a realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira, 6/10.

Porém, de acordo com o texto, os organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária.

A autorização se deu por meio do decreto 30.035, que revogou o decreto 29.583, de 1º de abril passado.

“A realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta”, diz o decreto atual.

O novo documento estabelece uma série de medidas que devem ser seguidas para que os eventos ocorram, além de estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de um protocolo por parte da organização de tais atividades.

Segundo o governo, a autorização está sendo possível em face da baixas taxas de transmissibilidade da covid-19 (abaixo de 1), e de ocupação de leitos (em 40%, em média).

Com o novo decreto, poderão ser realizados shows, feiras, exposições e atividades desportivas, desde que seja apresentado protocolo de segurança e este seja aprovado por autoridades sanitárias. Essas medidas devem seguir as normas de biossegurança que vem sendo publicadas pelo governo estadual desde o início da pandemia.

Confira o decreto

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