Decreto

O grupo de deputados e senadores que defende o armamento da população civil tenta reverter medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da…

O presidente Lula assinou neste domingo (8) um decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal. A medida foi tomada após…

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cria restrições para a compra e venda de armas de fogo diminuiu a quantidade de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto assinado por Hamilton Mourão (Republicanos) que reduz impostos para grandes…

O governo do Rio Grande do Norte decretou seis pontos facultativos válidos para órgãos e entidades da administração pública estadual no ano…