INSS Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas 13 de março de 2024 - 10:55 Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o…
Economia Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412 27 de dezembro de 2023 - 13:08 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que…
Natal Prefeitura decreta situação de emergência por 90 dias por causa das chuvas 29 de novembro de 2023 - 09:13 A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência pelo prazo de 90 dias em razão das chuvas intensas que afetaram diversas partes da…
Decreto Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira (3) 31 de outubro de 2023 - 13:05 O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto Nº 33.102, no Diário Oficial desta terça-feira (31), determinando ponto facultativo para…
Saúde RN decreta estado de emergência zoossanitária para prevenir gripe aviária 19 de outubro de 2023 - 08:58 O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência zoossanitária em relação aos casos da Influenza Aviária H5N1, também chamada…