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Decreto

Política

Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda

2 de julho de 2025 - 13:29

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2), que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso…

Decreto

3 de janeiro de 2025 - 13:57

A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou os feriados e pontos facultativos para o ano 2025. As datas constam em decreto nº 7.317,…

Ônibus

2 de outubro de 2024 - 09:14

O município de Mossoró vai cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e garantir serviço…

Ônibus

1 de outubro de 2024 - 09:35

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta terça-feira (1º) a utilização gratuita do transporte coletivo rodoviário intermunicipal…

Decreto

21 de junho de 2024 - 09:52

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com…