Economia
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que…
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Decreto
Natal
Prefeitura decreta situação de emergência por 90 dias por causa das chuvas
A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência pelo prazo de 90 dias em razão das chuvas intensas que afetaram diversas partes da…
Decreto
Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira (3)
O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto Nº 33.102, no Diário Oficial desta terça-feira (31), determinando ponto facultativo para…
Saúde
RN decreta estado de emergência zoossanitária para prevenir gripe aviária
O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência zoossanitária em relação aos casos da Influenza Aviária H5N1, também chamada…
Decreto
Sem nova lei, conta de energia subirá, alerta diretor-geral da Aneel
A tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis sobre o…
