STF retoma nesta segunda-feira julgamento sobre prisão de Fernando Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28), em sessão virtual, o julgamento, em plenário virtual, que analisa a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor. A análise recomeça após o ministro Gilmar Mendes desistir de levar o caso ao plenário físico.

O placar atual é de 6 a 0 a favor da prisão. Já votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli. Faltam os votos de quatro ministros: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Cristiano Zanin se declarou impedido de participar. A sessão virtual começa às 11h e vai até as 23h59, sem ordem definida para os votos.

Collor foi preso no dia 25 de abril pela Polícia Federal, no aeroporto de Maceió, por volta das 4h da manhã. Inicialmente levado para a sede da PF em Alagoas, foi depois transferido para um presídio federal.

A prisão está relacionada à condenação de Collor em 2023, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015. Segundo o Ministério Público, entre 2010 e 2014, ele teria recebido mais de R$ 20 milhões em propinas para intermediar um contrato entre a BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras, e uma rede de postos de combustíveis, por meio de indicações políticas.

Na decisão que autorizou a prisão, o ministro Alexandre de Moraes avaliou que os recursos apresentados pela defesa não alteram o mérito da condenação.

Tribuna do Norte