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Julgamento

Brasil

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

17 de junho de 2026 - 10:38

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses…

Julgamento

10 de março de 2026 - 09:35

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL…

Justiça

25 de fevereiro de 2026 - 19:16

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de…

Brasil

5 de dezembro de 2025 - 09:43

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da…

Cassação

21 de novembro de 2025 - 09:49

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela…