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Julgamento

Cassação

Câmara não consegue reduzir prazo para sessão que julga Brisa Bracchi

21 de novembro de 2025 - 09:49

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela…

Brasil

17 de novembro de 2025 - 12:11

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros…

Golpe

7 de novembro de 2025 - 18:46

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) contra o recurso apresentado pela defesa do…

Golpe

7 de novembro de 2025 - 09:29

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente…

Julgamento

28 de outubro de 2025 - 12:41

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente…