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Brasil

STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

7 de outubro de 2026 - 17:01

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado…

STF

1 de outubro de 2026 - 18:16

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de…

Brasil

28 de setembro de 2026 - 18:02

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar…

Brasil

23 de setembro de 2026 - 17:46

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.…

Brasil

18 de setembro de 2026 - 18:54

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste…