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STF

Vantagem indevida

Robinson e Fábio Faria sofrem derrota no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador do Rio Grande do Norte, Robinson…
No STF

RN consegue liberar recursos via liminar

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente tutela provisória na Ação Cível Originária…