STF derruba decisão que determinava volta às aulas presenciais no RN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do juiz da 2° Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou o retorno imediato das aulas presenciais em todos os níveis de ensino básico nas redes públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

A decisão, que se deu nos autos da RCL 47067, foi publicada na tarde desta quinta-feira (29). O pedido foi protocolado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN).

De acordo com o sindicato, a retomada das aulas presenciais deve ocorrer apenas em uma situação de maior controle da pandemia, com a redução dos números de internações e mortes, com base em estudos técnicos e científicos condizentes com a realidade, com medidas governamentais capazes de assegurar não só o distanciamento social, mas também a vacinação da população de forma mais célere, o que efetivamente não tem ocorrido.

“A direção do SINTE/RN avalia que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória, uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade”, diz a nota do sindicato sobre a decisão.