Prefeitura de Natal

Sindicato denuncia suposto esquema ilegal na SEMTAS

Em áudio gravado, secretário-adjunto teria sugerido aos funcionários de terceirizada a cometer ilegalidade

“O que a gente precisa: nós estamos aqui numa relação de confiança e vocês fazem parte da nossa gestão. Então a gente precisa ter também esse retorno de vocês. Vocês vão ficar dois ou três dias sem essa carteira de trabalho assinada e a gente não pode abrir mão do trabalho de vocês, que é imprescindível para nós. Estamos pedindo a todos que não saiam dos seus postos de trabalho porque a gente precisa da manutenção, da continuidade do trabalho”.

A afirmação acima, extraída de áudio, está sendo atribuída ao secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) da prefeitura de Natal, Hélder Fernandes. Por ela, Hélder Fernandes estaria sugerindo que funcionários da empresa terceirizada Clarear participem de ato ilegal para que possam receber seus salários: dar baixa na carteira de trabalho e continuar trabalhando mesmo sem vínculo empregatício.

Ao tomar conhecimento do problema, o Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Natal (SINSENAT) protocolou denúncia no Ministério Público Estadual e no Ministério Público do Trabalho apontando as supostas ilegalidades praticadas por Hélder Fernandes.

Para o sindicato, pelo áudio, o secretário admite um suposto esquema existente na Secretaria envolvendo a empresa Clarear, que presta serviço de terceirização de mão de obra.

“De acordo com a explicação dada por Hélder Fernandes aos funcionários terceirizados, eles foram contratados por indicação pessoal de gente da atual gestão da SEMTAS e, com o término do atual contrato e assinatura de um novo contrato emergencial, todos serão recontratados nas mesmas condições e com a mesma remuneração, independente de qual empresa venha a ser contratada”, aponta o sindicato.

O SINSENAT ressalta ainda que no áudio o secretário-adjunto exige que os funcionários deem baixa na carteira de trabalho, mas continuem trabalhando normalmente na Secretaria até que o novo contrato seja regularizado e eles sejam recontratados. “Ou seja, trabalhar de forma ilegal na Secretaria”, afirma a entidade.

Ainda segundo o sindicato, Hélder Fernandes promete recompensar os terceirizados pelos dias trabalhados sem carteira assinada com diárias extras e outras formas de compensação irregulares. O sindicato revela que ficará vigilante até que todo o fato denunciado seja esclarecido.

O Portal do RN não conseguiu contato com Hélder Fernandes.

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