Servidor que recusar vacina poderá perder emprego
Decreto foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado (DOE)
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O servidor público estadual que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá perder o cargo. O governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (27), decreto que torna obrigatória a vacinação.
O Decreto Estadual Nº 31.022 traz os detalhes da obrigatoriedade. Ele é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares.
Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.
O servidor público civil e militar que não atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, segundo palavras do próprio Governo do Estado.
