SE COLAR, COLOU!

Um leitor, aliás comerciante bem sucedido. perguntou se eu não iria falar sobre tudo que vem acontecendo em torno da utilização do PIX. Falei inicialmente que esteva ao lado dele, na plateia, lendo e ouvindo especialistas, governo e oposição. De acordo com boa parte dos especialistas, a ideia era mesmo uma entrada para, em breve, taxar esse mecanismo enquanto o governo, autor da iniciativa, fala que estava apenas melhorando a fiscalização por parte da Receita Federal. A oposição cravou a ideia de taxar com novos impostos. Diante do quadro o comércio e a população ficou com medo do “leão” do Imposto de Renda e, para completar, os bandidos aproveitaram a instabilidade para praticar seus golpes.

Diante de tudo isso, foi inevitável, o uso do PIX como ferramenta para compras e quitação de contas pessoais, despencou. Nesse momento, pressionado pela repercussão extremamente negativa o governo do presidente Lula não viu outra saída, recuou em sua decisão de “fiscalizar”. Para amenizar e oferecer discurso aos seus porta-vozes, baixou decreto proibindo preços diferenciados, para cima, no pagamento via PIX. Com isso, observando a cena toda, fica a impressão que o governo lançou um “se colar, colou!”, caso tenha sido assim mesmo, não colou. É amigo, em tempos de contensão de gastos e, paralelamente, precisando de dinheiro para bancar, digamos assim, as políticas sociais, tudo gera desconfiança das reais intenções.  


TIBAU – LIMPEZA E IPTU

A missão não é fácil, principalmente quando convivemos com pessoas que pouco observam os pontos de descarte. Estou falando da limpeza pública nesse período do ano na cidade de Tibau, região salineira do Rio Grande do Norte, hoje também conhecida também como Polo Costa Branca. Aqui faço um registro para dizer que a aposta da prefeita Lidiane em manter no cargo de secretário de obras e coordenador a dupla formada por, respectivamente, Odécio Gonçalves da Costa Filho, Costa, e José Galdêncio de Queiroz Filho, Galdêncio.

Os dois, apesar do intenso movimento diário na cidade, estão dando conta do recado direitinho. Uma cidade que salta da média de 5 mil habitantes para 100 ou 150 mil pessoas, entre nativos e visitantes, passa a triplicar a sua produção de lixo. Mas, graças aos dois no comando da secretaria de obras ao lado de uma boa equipe de trabalho, estão conseguindo manter as ruas e espaços de barracas em condições ideais de limpeza. Nesse aspecto o município de Tibau vem respondendo de forma positiva a intensa procura por suas praias no período. E, para finalizar, recebo o informe que a prefeitura promove até o dia 31 de janeiro promoção com percentual de desconto para quem pagar o IPTU. Aproveite.

ESCURO DEPOIS DA PEDRA

Nem tudo são flores no litoral. Se a nota acima fala do bom trabalho na coleta de lixo em Tibau, cidade do Rio Grande do Norte, logo adiante na fronteira marcada pela Pedra do Chapéu, aparece o município cearense de Icapuí. Por lá a coisa anda complicada com os frequentes cortes no fornecimento de energia elétrica. A queixa parte principalmente dos proprietários de barracas que estão ficando no prejuízo.

Depois da pedra a turma tem dormido no escuro e, ao acordar, claridade mesmo só aquela promovida pelo rei sol. Aproveitar o espaço aqui e solicitar da empresa responsável que organize o serviço. O prejuízo para o chamado barraqueiro pode acontecer perdendo aquilo que precisa de refrigeração e, consequentemente deixando de atender ao seu cliente com melhor qualidade. O quadro se repete ao passar dos anos e algo precisa ser feito na busca de uma solução definitiva, principalmente nessa época do ano.

FOGO EX-AMIGO

A política, como dizem, é mesmo dinâmica. Não faz muito tempo essa turma estava no mesmo barco, pousando de correligionários, hoje trocam farpas, uma espécie de “fogo ex-amigo”. Estou falando dos vereadores Genilson Alves e Lucas das Malhas que permanecem na Câmara Municipal de Mossoró e o ex-vereador e ex-presidente da Casa, Lawrence Amorim. Genilson e Lucas, ao lado de outros edis, fazem parte da Comissão de Transição no comando do legislativo e, segundo eles, muitas irregularidades estão sendo encontradas o que acarretou prejuízos na casa dos milhões.

E todo esse prejuízo aos cofres da CMM, valores girando em torno dos R$ 4 milhões, estão sendo atribuídos pela Comissão de Transição ao ex-presidente Lawrence Amorim. Dívidas que passam por servidores, vereadores, fornecedores e até atraso no repasse ao Previ. E não fica só nisso. O presidente da Câmara, Genilson Alves, disse que as apurações seguem em andamento e, muito em breve, irá revelar os valares reais daquilo que ficou de dívida depois da última gestão. Claro, com direito a ampla defesa, o ex-presidente Lawrence também deverá apresentar sua versão. O caso não é apenas sério, é muito sério e até gravíssimo.

CONTRATANDO E DISPENSANDO

Depois dos primeiros jogos do Baraúnas no Campeonato Potiguar 2025 a impressão que passa é de que o planejamento não foi algo que recebeu maiores cuidados. Digo isso levando em consideração a frequente saída e entrada de profissionais no elenco do clube. E a situação vale para jogadores e comissão técnica, todos com mudanças significantes logo no início da competição. Claro, aqui não vamos atirar pedras de forma seca, pois sabemos que na hora de contratar, a diretoria se baseia em uma série de informações sobre o atleta ou treinador que, na prática, nem sempre se confirmam. E contra isso fica difícil a diretoria se prevenir, tem agir depois mesmo.

Enfim, fato é que o Leão do Oeste ainda não conseguiu mostrar forças suficientes para conquistar a confiança do torcedor. O rugido ainda não impressiona. Com a sequência de contrações e dispensas de jogador e treinador, claro, se torna cada vez mais difícil um entrosamento rápido. E para complicar a situação o estadual do Rio Grande do Norte é um campeonato de tiro curto, tem que arrumar tudo com bola rolando em jogos valendo três pontos. Mais uma vez fica a expectativa e torcida pela reação do Baraúnas.

UERN EM PARCERIA COM A POLÍCIA

Excelente texto da competente jornalista Adriana Morais trazendo uma notícia extremamente positiva em favor da segurança pública. Nos conta ela em seu texto que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Faculdade de Ciências Econômicas (Facem), assinou um termo de cooperação com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN), representada pelo comandante Cirne de Medeiros, para a realização de um treinamento sobre uma plataforma de mapeamento de áreas de crimes em Mossoró e região. Uma parceria, não tenho dúvidas, que dará muito certo.

Tudo que venha no sentido de melhorar as ações da polícia no combate à criminalidade merece o apoio de todos. E é justamente essa a ideia central, otimizar o serviço operacional e de inteligência da Polícia. Para isso se pretende utilizar uma ferramenta de nome Power BI e com bases nos dados fornecidos pela corporação militar, a Uern fará um mapeamento das ocorrências de crimes praticados em Mossoró e região. Isso será feito apontando a localização das ocorrências, os principais tipos de crimes praticados nos bairros, horários mais críticos, a forma de atendimento, entre outras informações estratégicas. A elaboração dos dados está sendo feito pelo professor Leovigildo Cavalcante e o estudante Marcos Felinto, da empresa júnior de Economia, a Lastro. Votos de sucesso.

MENSAGEM

“Relacionamento não é verão o tempo inteiro, mas duas pessoas podem compartilhar um guarda-chuva e sobreviver à tempestade juntas.”

Desconhecido (O Pensador).

ACESSO A PIPA ATRASA TURISMO

Gostaria, de todo coração, de comentar de forma diferente, porém, apesar da propaganda oficial de que vai tudo bem, uma beleza, uma fartura, uma riqueza, a realidade depõe contra. Nem mesmo o esforço de alguns coleguinhas da mídia tem sido suficiente para encobrir o problema que é trafegar nas rodovias estaduais no Rio Grade do Norte. Aqui cito como exemplo extremamente e historicamente negativo o acesso a requisitada praia de Pipa. Uma verdadeira aventura.

Como reflexo de tudo isso observamos descaso direto com o turismo potiguar, fora do espaço da bela capital Natal. A nossa metrópole precisa se manter assim mesmo, sempre bela e acolhedora, porém o turismo potiguar não pode ser resumido apenas a esse espaço. Os governantes precisam lembrar, conhecer e respeitar as atrações e o potencial turístico nas demais regiões e cidades. Não tenho dúvidas de que a imagem levada das longas filas na RN de acesso a Pipa não será a melhor das recordações do período de férias e veraneio. Cuida governadora!!

A CAERN E SEUS BURACOS

Finalmente uma reação que vai além das queixas da população e registros nos meios de comunicação contra os serviços inacabados que a Caern costuma deixar pelas ruas da cidade. A Caern e seus buracos é um problema antigo e agora a população recebe o apoio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM). Esperar que seja uma ação de fiscalização e também, se preciso, punição. De nada adianta visitar e ficar por isso mesmo.

Em matéria publicada aqui mesmo, no portal do rn, o diretor técnico-operacional da AGRM, Cleciano Rebouças, disse que o trabalho da agência consiste em acompanhar e fiscalizar, cobrando medidas efetivas da Caern. Segundo ele, no ano passado, foram encaminhados vários relatórios para a companhia e agora estão mostrando à nova equipe a situação na Alberto Maranhão, cobrando agilidade. Ainda de acordo com o diretor a Caern garantiu que os reparos serão iniciados nas próximas semanas, trazendo maior satisfação à população. Assim esperamos todos nós.

INFRAÇÕES NA RODOVIA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os números relacionados as infrações cometidas em 2024 na questão relacionada a falta de cadeirinha ou dispositivo de proteção para crianças. Lembrando que esse também é um problema registrado nos perímetros urbanos dos municípios. Aliás, para ilustrar a conversa, além de crianças também vem se tornando comum, e errado, a presença de animais, principalmente cães, no colo do motorista ou na cadeira de passageiro ao lado. Animais soltos que podem provocar acidentes. Culpa total do tutor que, deveria ser responsável. Caso aconteça acidente, será sim responsabilizado.

Voltando a estrada, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou, em média, 66 ocorrências por falta de cadeirinha ou dispositivo de retenção para crianças nas rodovias federais em 2024. Ao todo, foram 24.267 registros, representando uma diminuição de 14,6% em relação ao mesmo período de 2023, quando os agentes oficializaram 28.377 infrações. Nos seis primeiros dias de 2025, 671 ocorrências foram anotadas nas rodovias, mas o número pode ser ainda maior devido ao prazo para consolidação das estatísticas nos sistemas da PRF. A BR-101, que liga o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, lidera o ranking de autos lavrados, com 2.865 ocorrências. Em seguida, aparecem a BR-116 (Fortaleza ao Rio Grande do Sul), com 2.476, e a BR-364 (São Paulo), com 1.291.


DICA LEGAL – UNIÃO ESTÁVEL

Vamos a mais uma dica legal da coluna. O Código Civil Brasileiro define a união estável no artigo 1.723, como uma entidade familiar. A união estável é reconhecida quando há uma convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir uma família. As pessoas perguntam se a união estável garante os mesmos direitos e deveres existentes no casamento. A resposta é sim, ou seja, fidelidade recíproca, vida em comum, mútua assistência, sustentos, guarda e educação dos filhos, entre outros direitos.

Caso resolvam mudar o regime a lei também assegura que a união estável pode ser convertida em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil. Para comprovar a união estável podem ser apresentados documentos como: Certidão de nascimento de filhos; Conta bancária conjunta

Certidão de casamento religioso; Declaração de imposto de renda

Escritura pública de união estável e; Declaração especial feita perante tabelião. Vale lembrar que, para alguns especialistas no tema, a falta de critérios objetivos tornam o processo judicial de reconhecimento de união estável moroso.

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