O alerta foi feito pela professora Zezinha Fernandes. A prefeita Rosalba Ciarlini abriu um crédito suplementar de 760 mil reais. Desse dinheiro, 700 mil foram destinados ao Mossoró Cidade Junina (MCJ). O problema não é aumentar o aporte de recursos para esse evento, mas sim de onde a prefeita retirou esse dinheiro.
Desse valor, 110 mil foram transferidos do que seria o Mossoró Cidade Folia. Com isso, vai por terra o discurso da prefeita de que não realizaria carnaval para priorizar obras. Balela, o dinheiro economizado numa festa foi para outra.
Mas o mais grave é que Rosalba reduziu recursos de obras e serviços importantes, tais como as reformas do Vuco-Vuco, do Mercado do Bom Jardim, da Praça de Convivência, da Praça da Criança e manutenção do Ginásio Pedro Ciarlini. A prefeita também reduziu recursos destinados às Políticas de Uso e Aproveitamento para Reativação de Campos Maduros. Ela ainda transferiu para o MCJ dinheiro que deveria ser investido em ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tais como projetos Água Viva e Semear; Festa do Bode e do Circuito Mossoroense de Futebol Amador. Da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer foram retirados 143 mil. Esses dados estão no Jornal Oficial do Município (edição 501 B, de 12 de março passado).
Não se discute a importância do MCJ, mas é importante analisar duas questões. Primeiro a falta de organização com o evento. A prefeita, na elaboração do orçamento de 2019 não deixou previsão de recursos suficientes para o Mossoró Cidade Junina, mesmo com a prefeita tendo experiência na realização desse evento?. Segundo: retirar dinheiro de obras essenciais não revela a falta de prioridades da gestão? Pra pensar.
Tragédia em Suzano
Chamou-me a atenção, na repercussão da tragédia ocorrida na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, que ninguém tenha colocado em pauta a discussão da redução da maioridade penal.
Maria da Penha
Em vigor há mais de uma década, a Lei Maria da `Penha é um importante instrumento legal a combater a violência contra as mulheres. Nesse início de ano, chamou a atenção o elevado número de feminicídios registrados no Brasil. Em Mossoró, o Juizado de Combate à Violência Familiar e Doméstica é uma da varas mais movimentadas da comarca da cidade.
Sindicalismo
A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM) promoveu no último final de semana, em Assu, a sua segunda plenária estadual. O objetivo principal do encontro foi de realizar um debate sobre os ataques do governo federal aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, principalmente por meio da Reforma da Previdência, buscar mecanismos para enfrentá-los e fortalecer o movimento sindical dos municipais.
Urgente
O Governo do Estado está fazendo um alerta aos 60 municípios do Rio Grande do Norte que ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os municípios fazem parte dos 148 do Estado que permanecem em situação de emergência, de acordo com o Decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra. O prazo, para que o município seja reconhecido pelo Governo Federal, como em situação de emergência, termina depois de amanhã, quarta-feira (20).
Parada de advertência
O funcionalismo público municipal de Baraúna vai realizar uma parada de advertência no próximo dia 27/3. Eles lutam por reajuste salarial. No caso dos professores, que estão há 3 anos sem receber o reajuste do piso, o índice reivindicado é de 18,62%. Para as demais categorias, de 16,08%. A parada foi definida em assembleia realizada sexta-feira passada.
Urgente II
O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março de 2019. Para aDefesa Civil do Estado, o município que não cumprir o prazo poderá perder programas como o Garantia Safra e Operação Carro Pipa, e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste. O preenchimento do Fide deve ser feito na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID), no site www.s2id.mi.gov.br.
Grevistas recebem apoio
A Associação de Praças da Polícia Militar (APRAM) lançou nota de solidariedade aos professores da rede municipal de Mossoró, em greve desde o dia 8/3. Além de manifestar apoio aos grevistas, a APRAM diz repudiar “a atitude intransigente do poder executivo em não receber a representação sindical para negociar uma solução, sendo que as consequências disso atingem de forma inescrupulosa os direitos dos trabalhadores e estudantes que dependem de uma educação pública de qualidade”. A nota é assinada por Tony Fernandes, presidente da entidade.
Mistério
É intrigante que a prefeitura de Mossoró dificulte aos servidores públicos o acesso ao seu próprio contracheque. Seja de forma física ou virtual, são muitas as dificuldades para que o funcionalismo público municipal acesse esse documento.
