Falta de recursos

Rosalba deixa escolas em situação de miséria

Prefeita não repassou às unidades escolares a última parcela do PROMEM, nem repôs a verba do PDDE

O início do ano letivo na rede municipal de ensino de Mossoró, previsto para 17 de fevereiro, está ameaçado. É que as escolas e unidades de educação infantil (UEI´s) estão em situação financeira de penúria.

Segundo previu o Portal do RN em 21 de novembro passado (ver aqui) a prefeita Rosalba Ciarlini deixou as escola e UEI´s à míngua. As referidas unidades de ensino finalizaram o ano letivo sem dinheiro e com muitas dívidas. Em muitas delas não há sequer material de limpeza.

Tudo isso porque a prefeita cumpriu a ameaça feita de não repassar o valor correspondente a uma parcela dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).  O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica. Por meio desse programa, o Governo Federal repassa recursos financeiros às escolas em duas parcelas anuais, sendo uma em até 30 de abril e a segunda até 30 de setembro.

Ocorre que, por falta do cumprimento de alguns requisitos por parte da prefeitura de Mossoró, as escolas municipais não receberam a segunda parcela de 2018. De lá para cá, os gestores vem se desdobrando para garantir o funcionamento das unidades educacionais, algumas inclusive contraindo dívidas.

As unidades de ensino vinham adquirindo produtos e serviços fiado sob a promessa da prefeitura de repassar, com recursos próprios, as verbas que as escolas e UEI´s deixaram de receber no final de 2018.

Além de não repor a parcela do PDDE (que as escolas perderam por conta de erros da própria prefeitura), a gestão Rosalba Ciarlini também não depositou nas contas das escolas a quarta parcela do Programa Municipal de Manutenção das Unidade de Educação (PROMEM). O cenário é desalentador.

Para diretores ouvidos pelo Portal do RN, cujas identidades estão sendo preservadas,  trata-se de um completo descaso por parte da administração municipal. “Absurdo. As escolas estão devendo nas lojas  e não podemos sequer fazer uma previsão de quando esses débitos serão quitados”, destacou um diretor, indignado.

De acordo com os gestores, se os recursos não chegarem o quanto antes, não haverá como preparar as unidades para receber os alunos em ‘17 de fevereiro.

O Portal do RN contatou a prefeitura, através da Secretaria de Comunicação (Secom) sobre o problema. Perguntamos sobre quando serão repassados às escolas os recursos da quarta parcela do PRIOMEM e de reposição da parcela do PDDE de 2018. Fizemos o questionamento às 8h38. Até o fechamento desta matéria, às 11h, não havíamos recebido resposta.

 

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