Presidente do TJRN recebeu R$ 384 mil em janeiro, aponta CNJ
Ibanez Monteiro teve maior remuneração dos judiciários do país
Foto: Alex Régis/TN
Dois membros do judiciário do Rio Grande do Norte aparecem na lista dos 10 magistrados mais bem remunerados no mês de janeiro de 2026 no Brasil. O atual presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Ibanez Monteiro, e o ex-presidente do TJRN, Amílcar Maia, ocupam o primeiro e o sexto lugar do ranking, respectivamente.
As informações constam no painel dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram divulgadas pelo Tribuna do Norte.
Eleito presidente do TJRN em novembro de 2024, Monteiro recebeu em janeiro em remuneração R$ 384.954,59, isso equivale a 237 salários mínimos (R$ 1.621) e é a maior remuneração de um magistrado estadual do país. Esse rendimento é cerca de oito vezes superior ao teto constitucional do funcionalismo público brasileiro, que é o valor máximo de remuneração que um servidor pode receber, de R$ 46,3 mil. Esse valor é o limite federal que equivale ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Já Maia, que foi presidente do TJRN entre 2023/2024, teve uma remuneração de R$ 292.055,41, sendo estes R$41.845,49 em subsídio; R$ 14.605,95 em direitos pessoais; R$ 3.560,00 em indenizações e R$ 232.043,97 em direitos eventuais.
Em nota, o TJRN explicou que o salário de Ibanez Monteiro está dentro do teto constitucional e que os valores excedentes são referentes a verbas eventuais, portanto, não são fixas, e correspondem aos sessenta dias férias não gozadas relativos ao ano de 2025, além de férias atrasadas e plantões cumpridos durante o período do recesso judicial, de acordo com disciplinamento local e nacional do CNJ.
NOTA DO TJRN:
O salário do presidente do TJRN está dentro do teto constitucional. Os acréscimos verificados no mês de janeiro de 2026 são referentes a verbas eventuais, portanto, não são fixas, e correspondem aos sessenta dias férias não gozadas relativos ao ano de 2025, além de férias atrasadas e plantões cumpridos durante o período do recesso judicial, de acordo com disciplinamento local e nacional do CNJ. Ressalte-se que cargos da alta direção, como presidente do Tribunal, pela inviabilidade de gozo de férias e necessidade de plantão administrativo e jurisdicional permanente, inclusive durante o recesso judiciário, recebe a indenização que ocorre, apenas e excepcionalmente, no mês de janeiro.
Fonte: Tribuna do Norte
