Taxação

Prefeitura vai cobrar pelo uso dos espaços do Memorial da Resistência e da Biblioteca Municipal

No Memorial da Resistência, será cobrada uma taxa de R$300,00 (trezentos reais) para a utilização do espaço

Na cidade que já se arvorou a disputar o título de Capital Cultural do Brasil, que se infla em dizer ser capital da cultura do Estado, os poucos espaços públicos destinados à eventos culturais como exposições, lançamentos de livros e palestras agora serão pagos.

Foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 547 desta terça-feira (04), o Regimento Interno da Biblioteca Pública Municipal Ney Pontes Duarte e um Regulamento do Uso e Funcionamento do Memorial da Resistência de Mossoró.

Para uso do Salão de Eventos Marieta Lima, o valor de ocupação  e  uso,  é  taxado  em  R$  150,00  (Cento  e Cinqüenta Reais), para o ano de 2020; do Auditório América Fernandes Rosado  Maia,  ambos na Biblioteca, o valor é de R$  300,00  (trezentos Reais),  a ser reajustado anualmente.

No Memorial da Resistência, será cobrada uma taxa de R$300,00 (trezentos reais) para a utilização do espaço, nos períodos das 07hs às 17hs, e, caso o evento se estenda para a parte noturna será acrescido uma taxa de R$100,00 (cem reais). Em caso de utilização do espaço do “mirante” será acrescentada sobre o valor uma quantia de R$100,00 (cem reais).

Vale salientar que no caso da Biblioteca Pública Ney Pontes Duarte, as regras de acessibilidade são descumpridas, não tendo rampa de acesso, o elevador está sem funcionar há anos e, no caso de eventos privados, é proibido barrar o acesso dos usuários comuns da biblioteca.

Quanto ao Memorial da Resistência, é visível o estado de abandono do espaço externo do local e da falta de segurança. Antes cartão postal da cidade, atualmente o espaço parece que será transformado em mais um elefante branco, aos moldes do Arte da Terra, criado para fins de abrigar artistas locais.

Ironicamente, também no regulamento, consta que um dos objetivos do espaço é: “Estimular e promover exposições, espetáculos, conferências, debates, projeções cinematográficas, apresentações, festejos e eventos populares e todas as demais   atividades ligadas ao desenvolvimento artístico, cultural, educacional e histórico do Município de Mossoró”.

Numa cidade onde os incentivos culturais em todas as áreas são cada vez mais raros, a cobrança soa como um golpe traiçoeiro nos artistas de Mossoró. Segundo a publicação, os valores cobrados são referentes “à manutenção e conservação dos espaços”. (Vereador Gilberto Diógenes – PT)

 

http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2020/01/31/jom-n-o-547/

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