Pais são os principais violadores de direitos das crianças e adolescentes
Relatórios dos Conselhos Tutelares de Mossoró apontam que violação acontece por negligência, omissão e agressão física, entre outros
Liberdade, respeito e dignidade são os direitos mais violados de crianças e adolescentes de Mossoró. É o que apontam relatórios do Conselho Tutelar da 33 e 34 Zona. No caso da 33 Zona, os dados apresentados são referentes aos atendimentos realizados durante os meses janeiro, fevereiro e março de 2019. Já no caso do Conselho da 34 Zona, os dados se referem à atuação do órgão nos meses de maio, junho e julho.
Para os conselheiros, a causa inicial da maioria das violações de direitos é a desestrutura familiar. Os relatórios dos dois colegiados apontaram que as violações ocorrem por meio de negligência; omissão na realização de procedimentos relacionados à saúde (vacinação; gravidez); agressão física; rebeldia; ausência de matricula escolar, evasão escolar; conflito familiar; abandono; auto mutilação; situação de rua e maus tratos.
No caso do Conselho da 33 Zona, os dados apontam que quem mais viola os direitos das crianças e dos adolescentes é o próprio pais. Em segundo lugar, o violador é o próprio adolescente em razão de sua conduta; depois aparecem terceiros (padrasto ou outros); por último, surge a figura da mãe.
O relatório do Conselho da 33 Zona apontam que os bairros em que há os maiores números de denúncias recebidas durante o primeiro trimestre, permanecem em primeiro lugar o bairro Santo Antônio (Loteamento Santa Helena; Conjunto Independência e Estrada das Raiz); já em segundo é o bairro Abolição 4 (Favela do Fio); seguidos por Boa Vista e Belo Horizonte.
Dados do Conselho Tutelar da 33ª Zona – janeiro a março
Conselho Tutelar 34ª Zona – abril, maio e junho
RELATÓRIO POR AGENTE VIOLADOR DE DIREITO
