Quem viveu os anos 70 certamente vai lembrar dos Irmãos Metralhas, personagens fictícios das histórias em quadrinhos e animações da Walt Disney Company, uma família que também é uma quadrilha de ladrões atrapalhados. Pois é, será que estamos revivendo esse quadro, porém agora na história real? O cenário hoje envolve as fraudes no INSS, quando aposentados e pensionistas no Brasil foram roubados por quadrilhas armadas, muitas delas, dentro de sindicatos e associações que deveriam defender os interesses dos seus associados e, diferente disse, estavam roubando.
E pior, até um sindicato que tem o irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vem sendo investigado. É o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), do qual o irmão de Lula, conhecido como Frei Chico, é vice-presidente. Pois bem, a turma do Frei foi alvo de uma ação da Polícia Federal em nova etapa da Operação Sem Desconto. A notícia é do portal Metrópole que também divulgou nota da sindicato que se disse surpreso com a ação. Surpresa seria se fosse lá em casa. Como diz o ditado: “Onde tem fumaça tem fogo”. Aguardemos que as investigações aconteçam sem privilégios e que os culpados sejam punidos na forma da lei. Assim saberemos se teremos ou não o ressurgimento dos Irmãos Metralhas, em versão real.
CULTURA E CIDADANIA EM DEBATE
O Projeto Cultura e Cidadania em Debate, promovido pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), terá uma edição especial agora em outubro. Será neste dia 17, a partir das 18:30 tendo como espaço o auditório da OAB, em Mossoró. A edição especial do projeto terá como temas centrais: 37 anos de promulgação da Constituição Federal (conquistas e desafios); 198 anos de Criação dos cursos jurídicos no Brasil; 100 anos in memorian do imortal da ABL, sociólogo, ex-presidente da OAB e jurista, Raymundo Faoro (As marcas do Passado na Política e na Coletividade Nacional) e; 87 anos do professor, acadêmico e jurista Paulo Lopo Saraíva.
Antes de seguir com os detalhes da edição especial do Projeto Cidadania em Debate, vale dizer que um dos homenageados, professor Paulo Lopo, de quem fui aluno na graduação de Direito, é uma lenda viva da advocacia brasileira. Será uma honra ouvir mais uma vez os seus ensinamentos, já que ele, além da justa homenagem, será um dos palestrantes da noite. Ao seu lado estará o também jurista, professor e doutor Olavo Hamilton. A apresentação será do conselheiro federal da OAB e acadêmico, Francisco Canindé Maia. Na recepção dos presentes estará a Dra. Lorena Gualberto, presidente da OAB-seccional de Mossoró-RN. A Acjus, promotora do evento, é presidida pelo advogado José Wellington Barreto, que estende o convite a todos os interessados nos temas acima para partipar.
O GIRASSOL DO TONI
E o leque de polêmicas no Brasil varonil vai abrindo e não tem fim, pois sempre aparece uma novidade. Uma das mais recentes aconteceu no mundo da música com o cantor Toni Garrido anunciando mudança na letra do sucesso “Girassol”. O problema foi a justificativa inicial, considerando um trecho da canção “machista e hetero”. Resta saber qual o problema em ser hetero, o importante seria se preocupar com o respeito entre as pessoas, ou seja, seu espaço e escolhas. O trecho original dizia: “Já que, pra ser homem, tem que ser a grandeza de um menino, de um menino”. Agora, a canção passou a incluir a figura feminina: “Já que, pra ser homem, tem que ter a grandeza de uma menina, de uma mulher”. Não deu outra, rendeu polêmica e a turma diz que ele “lacrou errado”, claro, tudo via redes sociais que corre bem mais rápido.
Depois da polêmica inicial, Garrido se saiu melhor nas justificativas. Disse que queria apenas homenagear as mulheres e as pessoas poderiam cantar a música da maneira que considerassem melhor. Não precisa, disse ele, criar polêmica por uma questão semântica. Reforçou que foi uma brincadeira amorosa para homenagear as mulheres. Infelizmente no programa no qual se apresentava parece que ele queria fazer uma média com o público e foi infeliz quando falou em “machismo e hetero”em relação a letra original. Por isso é bom pensar antes de falar. A versão via redes sociais para justificar a mudança foi boa, porém a confusão já estava lançada.
MENSALIDADES, DOBRO DA INFLAÇÃO
As despesas não esperam, ou chegam de forma direta ou manda avisar a data certa. É o caso das mensalidades escolares já para o ano letivo de 2026. Para o próximo ano as mensalidades de escolas particulares devem sofrer um reajuste de quase 10%, isso de acordo com uma pesquisa divulgada no início do mês em curso. O resultado apontou como reajuste médio algo em torno de 9,8%, o que seria quase o dobro da inflação projetada para 2025 de 4,8%, neste caso, com informações do Banco Central. A recomendação dos coordenadores do Procon é de que as famílias devem exigir das escolas uma planilha com detalhes que justifiquem o aumento. A Lei Federal 9.870 garante aos pais que a escola apresente uma planilha de custos, justificando o porquê de um aumento de 10% em razão de uma inflação que está em torno de 5%.
De acordo com especialistas, essa planilha tem que ser apresentada e ali tem que ser demonstrado: ‘olha, nós estamos cobrando 10% por causa disso, disso, disso’. Exemplos comuns são as tarifas públicas, como por exemplo, água e luz, os aumentos, nós temos aí um investimento que nós vamos fazer no estabelecimento de ensino, tem o dissídio coletivo dos professores. São justificativas plausíveis, mas que devem ser demonstradas através da planilha. Se essa planilha não demonstrar isso, ou se essa planilha não for apresentada aos pais quando requerida, os pais têm que entrar na justiça contra o estabelecimento de ensino, exigindo ali que se aplique o índice da inflação, já que a escola não justificou o porquê do aumento. (Fonte: Agência Brasil ebc – Radioagência).
BICHEIRA-DO-NOVO-MUNDO
O Ministério da Agricultura do México informou no dia 06 que outro caso de bicheira-do-Novo-Mundo foi detectado em Nuevo Leon, que faz fronteira com os Estados Unidos, marcando o segundo caso confirmado no Estado em cerca de duas semanas. O bezerro infestado era originário do sul do México e foi interceptado na cidade de Montemorelos, ao sul de Monterrey. Nenhum dos outros 84 animais do mesmo carregamento foi infestado, informou o ministério em um comunicado.As larvas, que podem matar o gado se não forem tratadas, foram todas encontradas mortas ou quase como resultado de tratamentos obrigatórios, incluindo o antiparasitário ivermectina, acrescentou o comunicado.O Ministério da Agricultura do México e a agência de saneamento Senasica informaram recentemente a grupos do setor que a ivermectina deve ser administrada 72 horas antes da movimentação do gado, sob a supervisão da equipe da Organização Regional Internacional de Saúde Animal e Vegetal.
O surto de bicheira-do-Novo-Mundo tem abalado o setor pecuário e levou o governo dos EUA a manter sua fronteira praticamente fechada para as importações de gado mexicano desde maio. A condição em que as larvas chegaram as torna inviáveis para a reprodução, demonstrando a eficácia dos protocolos de inspeção na origem e no destino para mitigar o risco de propagação da larva”, disse o ministério sobre o caso de Montemorelos.O caso recém-detectado não está relacionado ao detectado em setembro no Estado de Nuevo Leon, segundo o governo.A secretária de Agricultura dos EUA, Brooke Rollins, disse no X que o caso é um incidente isolado, cerca de 160km mais ao sul do que o caso anterior em Nuevo Leon. (Reportagem de Cassandra Garrison – nova.taboolanews.com; reportagem adicional de Leah Douglass em Washington).
DUPLICAÇÃO DA BR-304
Parece até aquela programação da televisão que diz assim: “Vale a Pena Ver de Novo”. Estou falando da aproximação de mais um ano eleitoral e junto com ele as promessas de que vai acontecer a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte, trecho entre as cidades de Mossoró e Natal. O argumento agora é de que a licitação foi aberta e com isso os valores para bancar a obra estariam assegurados. Claro, sempre na torcida que isso um dia possa acontecer, pois a obra é importante, porém o passado pesa contra o esforço em acreditar em mais essa promessa do governo federal, via euforia da gestão estadual.
Recorro aqui ao dia 9 de março de 2023, só para resumir um pouco desse drama de promessas. Nessa data o portal g1 Rio Grande do Norte publicava a seguinte manchete: “Duplicação da BR-304 vai começar em 2024, diz governo do RN”. O texto diz que o Dnit iria concluir o projeto e iniciar a obra. Como, se a licitação só vai acontecer agora? Infelizmente, mais uma vez, não aconteceu. Foi transferido para setembro de 2025, que também ficou na falácia. Agora lançam, repito, em véspera de ano eleitoral, uma nova data para o difícil parto. Só chamando “Samarica Parteira” e rezando a oração de Santo Antônio Pequenino. Diante de tudo isso, um pouco das muitas promessas não concretizadas, só vamos acreditar depois da obra pronta e entregue para o uso da população. Fora isso, é só discurso vazio para tentar recuperar a popularidade perdida.
MENSAGEM
“Não há solidão mais triste do que a do homem sem amizades. A falta de amigos faz com que o mundo pareça um deserto.”
Francis Bacon
A LIGA E O OUTUBRO ROSA
E o Outubro Rosa segue firme com diferentes instituições promovendo campanhas de prevenção no combate ao câncer de mama e também do colo do útero. Na luta, a Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer tem promovido mutirões de consultas. Com início sempre a partir das 8:00, a segunda-feira 13 começou com o mastologista Dr. Iure Estrela e os próximos encontros estão agendados para os dias 23, com a Dra. Gabriela Jácome e, no dia 25, com o Dr. Dennys Flower. Sem a necessidade de marcar o atendimento com antecedência, os mutirões acontecem na Praça dos Hospitais onde funcionou a Casa de Saúde Santa Luzia, hoje abrigando o Hospital da Liga.
A única exigência diz respeito a documentação do paciente. Este deverá conduzir o Cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência, com original e cópia. A campanha também promove atendimento regional. Durante todo o mês, acontecem mutirões de consultas também nas cidades atendidas pela Liga: Lajes, Dr. Allyson Lustosa, dia 21, 9:00; Assú, Dr. Dennys Flower, dia 10 pela manhã, e Dra. Gabriela Jácome, dia 31, a partir das 9:00; Angicos, Dra. Gabriela Jácome, dia 24, a partir das 9:00 e Pau dos Ferros, Dr. Allyson Lustosa, dia 22, a partir das 13:00. Compareçam.
CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO
A Secretária de Saúde de Mossoró promove a Campanha Nacional de Multivacinação para proteção de crianças e adolescentes de até 15 anos. Ela tem o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação deste público. A campanha seguirá até o dia 31 deste mês e o “Dia D” de vacinação neste 18 de outubro. A coordenação de Imunização do município pede para que os pais e responsáveis comparecem a uma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para atualizar a situação vacinal destas crianças e adolescentes menores de 15 anos, munidos da caderneta de vacinação. Durante a campanha, todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação estarão disponíveis.
De acordo com Etevaldo Lima, coordenador de Imunização do município, a equipe dispõe de vacina contra o tétano, hepatite B, hepatite A, meningite, sarampo, caxumba, rubéola, ou seja, todas as vacinas disponíveis no calendário estão liberadas para esse público atualizar sua situação vacinal. Durante a campanha, também haverá o reforço da vacinação contra o sarampo. Além disso, haverá resgate de não vacinados contra o HPV na faixa etária de 15 a 19 anos e ainda a intensificação na busca ativa do público de 12 meses a 59 anos com relação ao sarampo. Cuida, cuida!!
METANOL, CHEGOU O ANTÍDOTO
Com a população brasileira sendo obrigada a conviver com mais um problema de saúde, esse provocado pela ação criminosa dos seres ditos humanos, o quadro de preocupação também chegou ao Rio Grande do Norte e é preciso se prevenir. O combate agora é contra a intoxicação por metanol que anda sendo adicionado a bebidas alcoólicas, já registrando alguns casos entre os quais pessoas que ingeriram o produto foram a óbito. No combate, o Rio Grande do Norte recebeu no dia 10 a primeira remessa do antídoto usado no tratamento de intoxicação por metanol. O lote, enviado pelo Ministério da Saúde, contém 24 ampolas do medicamento Fomepizol.
Sobre o registro de casos em território potiguar, até o fechamento da coluna, um caso suspeito em Natal foi descartado após resultado negativo em exame de sangue. De acordo com informes da Secretaria do Estado da Saúde Pública, o medicamento recebido ficará armazenado na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e será distribuído sob demanda, conforme orientação do Ministério da Saúde. O Brasil contabiliza mais de 20 casos confirmados de intoxicação por metanol e mais de 200 em investigação. Situação que poderia ser evitada.
DICA LEGAL – APROPRIAÇÃO INDÉBITA
A apropriação indébita é crime tipificado no Código Penal, Artigo 168 do Decreto-lei nº 2.848 de dezembro de 1940. Em linhas gerais trata de se apoderar de um bem móvel que foi confiado a alguém de forma legítima, mas que essa pessoa se recusa a devolver e passa a agir como se fosse o dono. O tema voltou a ser debatido com frequência nos últimos dias depois da citação de um casal de famosos, Gracyanne Barbosa e o cantor Belo, para responder à denúncia do Ministério Público nesse sentido.
O crime ocorre quando a posse inicial é legal, mas a intenção de se apoderar do bem surge depois. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa. Ainda existe a possibilidade do aumento de pena. Aumenta em um terço, quando o agente recebeu a coisa em depósito necessário; na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial e; em razão de ofício, emprego ou profissão. Isso posto, fique atento às dicas legais, evite cometer o crime e siga no rol daqueles que são ficha limpa.
