O rato e meia dúzia de gatos pingados

Os bichos estão soltos. Na coluna anterior no tópico “Mensagem” publiquei um pequeno texto de autor desconhecido falando no fato de, “Quando um rato escapa da ratoeira por causa da mola frouxa, ele não deixa de ser sujo, muito menos de ser um rato, é a ratoeira que está corrompida”. Pois não é que o gato veio atrás. Um dia após a publicação surgiram meia dúzia de gatos pingados querendo agitar.

A turma do rato, talvez por precaução, não apareceu, mas os gatos pingados saíram, quem sabe, na procura dos ratos. Ainda bem que o encontro não aconteceu e o dia terminou em paz sem maiores atropelos e nenhuma mudança no ambiente da ratoeira corrompida e do cortejo dos gatos pingados. Por fim, amigo leitor, deixo o tema para você interpretar e, se desejar, tirar suas próprias conclusões.


PACTO PELA VIDA AINDA SEM SUCESSO

Pelos números oficiais, essa parece ser a conclusão de muita gente, não tem sido de muita valia o pacto pela vida adotado por governadores e prefeitos decretando toque de recolher e o fechamento de parte do comércio. Os casos de contaminação e morte pela Covid-19 só aumentam e, junto com eles, também estamos vendo empresas fechando e empregos desaparecendo.

Não vai aqui nenhuma condenação das medidas de combate à doença que assola o mundo, longe disso, trago o tema no sentido de provocar uma reflexão. Entendendo que as autoridades parecem perdidas e, por falta de estrutura na assistência à saúde, resolvem impor medidas duras que estão gerando outros problemas. Essa postura pode provocar a pandemia do desemprego.

O TRATOR E OS RESPIRADORES

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, continuam devendo uma explicação a população. No cenário local a pergunta que não quer calar diz respeito ao resultado com o indicação de quem roubou o trator da prefeitura. Já no cenário estadual o povo quer saber quem embolsou os R$ 5 milhões investidos na compra de respiradores para o combate a Covid-19. Material que nunca chegou.

Nas duas situações, uma já caminhou para isso, são casos de polícia. Não é possível que um trator tenha saído de Mossoró até outra cidade sem a intervenção de alguém, então, quem foi o mentor de tudo? No segundo caso, não pode um estado pobre como é o RN, abrir mão de R$ 5 milhões e todos fiquem calados. Cobranças tímidas existem, é preciso pressionar os responsáveis para que devolvam ou respondam legalmente pelo ato.

MUNICIPALIZAÇÃO EM PAUTA

A Prefeitura de Mossoró deu mais um passo para assumir de vez a administração do estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira – O Nogueirão. Embora já exista um documento repassando o estádio para o domínio do município, ainda sobrevivia um foco de resistência de pessoas ligadas a Liga Desportiva Mossoroense (LDM), porém a chave foi entregue, o que poderá, ou não, selar a questão.

Digo isso pelo fato de haver recebido alguns telefonemas falando em direção contrária ao que vem sendo anunciado. Ainda existia, ou existe, um grupo insatisfeito como esse processo de municipalização foi encaminhado. Diante do quadro pode acontecer de alguém ainda questionar, via judiciário, toda essa situação. Enquanto aguardamos pelo que pode acontecer, já podemos noticiar, no momento a prefeitura tem a posse e a chave do Nogueirão.

BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS

Justificando como ideia central aproximar a população cada vez mais do parlamento municipal, o vereador Lawrence Amorim (SD), quer ouvir e saber da própria população em quais situações ela pretende uma ação mais imediata. Para que isso seja legalmente possível o vereador propôs, através de um Projeto de Resolução, que seja criado o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mossoró.

Esse seria o espaço para que a população possa apresentar sugestões e, na sequência, estas sejam transformadas em indicações e projetos de lei na Câmara Municipal. O acesso seria através do site da própria Câmara, onde as pessoas, como explicou o autor do projeto, poderiam compartilhar suas ideias. O projeto encontra-se em processo de tramitação pelas comissões temáticas da casa.

FUTEBOL PARANDO MAIS UMA VEZ

As poucas diversões que restam, para quem resolveu seguir a dica de ficar em casa, também estão desaparecendo. Infelizmente, mais uma vez, é possível que o futebol seja obrigado a paralisar suas atividades no Brasil. Em alguns estados já tem anuncio certo de suspensão do Campeonato Estadual, o que pode se espelhar de forma geral. No Rio Grande do Norte a federação já anunciou a suspensão do torneio por 14 dias.

Em São Paulo até foi levantada a possibilidade de mandar os jogos do seu regional em outro estado, porém, após uma reunião dos dirigentes se optou pela paralisação. Em Minas Gerais essa decisão já havia sido anunciada assim como aconteceu no Espírito Santo. Os jogos pela TV servem para matar o tempo de quem fica em casa, mesmo que esteja em trabalho remoto, no entanto, de forma concreta, tudo que puder ser feito para inibir a proliferação da Covid-19, deve ser feito.

MENSAGEM

“A turma que antes gritava que é proibido proibir, hoje proíbe”.

ASSISTÊNCIA AOS DIABÉTICOS

A população também tem outros problemas que afetam sua saúde, não é apenas o novo coronavírus. Com essa visão mais ampla para assistir melhor aos mossoroenses, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) externou sua preocupação com os diabéticos que dependem dos equipamentos da prefeitura de Mossoró, através de suas unidades de saúde.

Depois de conversar com grupos que precisam de assistência permanente, a vereadora detectou que hoje eles recebem cinco canetas de insulinas, porém não estão conseguindo o acompanhando necessário e, indispensável, para melhor controle da doença. Neste caso a população reivindica um acompanhamento ampliado, citando como exemplo a necessidade da presença de um endocrinologista. Aguardemos agora por uma posição da secretaria de saúde do município.

ACADEMIAS, IGREJAS E ATIVIDES ESSENCIAIS

Em Natal, graças ao entendimento entre o prefeito Álvaro Dias e a governadora Fátima Bezerra, segundo se noticiou, academias e igrejas foram incluídas entre as atividades essenciais. No primeiro momento os dois segmentos ficaram de foram, porém a pressão foi grande e as autoridades resolveram recuar. A questão inclusive, dependendo de cada caso, poderá se estender pelo restante do estado.

Em Mossoró, por exemplo, já existe um movimento no sentido de que as academias e igrejas possam abrir, cuidando do corpo e da alma. Entendem os defensores das academias em funcionamento que essa seria uma maneira de manter as pessoas em atividade física, importante para o fortalecimento da saúde. Já aqueles que querem os templos religiosos abertos acreditam que seria uma maneira de conformar os mais aflitos. Adotando as orientações da vigilância sanitária, acredito que seja possível sim.

VACINA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA

E o tema sobre serviços essenciais vai ganhando espaço depois da sequência de decretos mais rígidos e também na definição de quem deve ser vacinado no primeiro momento. É o caso, por exemplo, da iniciativa do vereador Cabo Tony (SD) que cobrou dos governantes a inclusão de algumas categorias que ficaram de fora do chamado grupo de risco.

O vereador questionou que o setor de segurança, farmácia e limpeza pública sejam tachados de serviços essenciais, porém não lembrados assim na hora de definir quem será vacinado. Ele defende a inclusão da polícia militar, civil, corpo de bombeiro e da Guarda Civil Municipal (GCM). Além dos profissionais da segurança, o parlamentar acrescentar pessoas que trabalham em farmácias e os garis que estão nas ruas todos os dias. Faz sentido a preocupado do edil.

DICA LEGAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

Para quem acompanha a nossa coluna Repercutindo com frequência já sabe, essa última nota diz respeito sempre a uma dica legal, daquilo que consta no ordenamento jurídico brasileiro. Aproveitando a discussão do momento sobre o que é ou não essencial para se manter em atividade diante de tantos decretos fechando algumas delas, vamos conhecer ou relembrar uma das funções essenciais à justiça.

E sem fazer muito arrodeio, vou direto com você amigo leitor, na Constituição Federal. E na Grande Carta (Carta Magna), nós vamos encontrar o artigo 133 que diz o seguinte: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. O artigo encontra-se no Capítulo IV que fala justamente “Das Funções Essenciais à Justiça – Seção III”.

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