Município começa a multar quem não usar máscara
Obrigatoriedade do uso do equipamento começou a valer hoje; e será por tempo indeterminado
Começou a valer nesta segunda-feira, 11/5, a obrigatoriedade do uso de máscaras nas vias públicas, transportes coletivos e particulares e nos estabelecimentos comerciais de São Gonçalo do Amarante/RN.
Decreto nesse sentido foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) da última sexta-feira, 8/5. A medida valerá por tempo indeterminado, visa o combate à pandemia do novo coronavírus e quem a descumprir estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 120,00 para pessoas físicas.
Os estabelecimentos que executam atividades essenciais deverão afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando. O descumprimento acarretará a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento.
Já as pessoas que resistirem à medida, a Guarda Municipal fica autorizada, após segunda ordem, fazer o devido Auto de Infração com aplicação da multa. A medida vale para espaços públicos; transporte público e particular; estabelecimentos que executem atividades essenciais e atividades físicas.
