Bloqueio

Justiça suspende decisão que bloqueava R$ 9,5 milhões do Governo do RN

A decisão é do desembargador João Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A Justiça do RN suspendeu nesta sexta-feira (1°) a decisão que determinava o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta do Governo do Estado para que o valor fosse direcionado para o sistema de segurança pública estadual.

A decisão é do desembargador João Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na decisão, o magistrado cita que o bloqueio poderia impor ao estado uma”situação que o impede de prosseguir com as políticas tendentes a minimizar os efeitos da crise financeira pela qual o país está passando nos últimos anos, a qual atinge atualmente tom dramático”.

Segundo o TJ, o Governo fez o pedido de reconsideração “como forma de resguardar a ordem e economia pública, diante do grave prejuízo que a efetivação do citado bloqueio pode causar na conta do Estado”.

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