Justiça dá 48 horas para desbloqueio de leitos de UTI no Hospital Infantil

A Justiça Federal determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desbloqueie, em até 48 horas, todos os leitos de UTI neonatal e pediátrica do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes (HMAF), em Natal.

A decisão atende a um pedido conjunto do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Ministério Público Estadual (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), que apontaram risco iminente à assistência de recém-nascidos, crianças e adolescentes devido à falta de medicamentos, insumos e profissionais na unidade, referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal.

Vistoria realizada pelo Cremern constatou sete leitos bloqueados — cinco neonatais e dois pediátricos — por falta de insumos e medicamentos. O relatório também aponta restrições orçamentárias e suspensão de entregas por fornecedores em razão da inadimplência do Estado.

Segundo o sistema RegulaRN Leitos, alguns desses leitos estavam inativos havia quase duas semanas. Na data da inspeção, havia na fila de espera seis recém-nascidos, quatro crianças entre 1 e 11 anos e dois adolescentes.