Reajuste do ICMS no RN entra em vigor nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (20), começa a valer o novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte. A alíquota foi elevada de 18% para 20%, após aprovação pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2024.

A medida gerou debates, especialmente entre setores produtivos como Fecomércio, FIERN e CDL, que afirmam que o aumento pode afetar a economia e a competitividade do estado. Por outro lado, o Governo justificou o reajuste como uma forma de recompor as receitas do Estado.

O novo ICMS entra em vigor após o cumprimento do prazo de 90 dias entre a publicação da lei e o aumento.