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Imposto

Decisão

Justiça suspende cobrança de IPVA de homem com deficiência visual

13 de maio de 2026 - 14:28

A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de um homem com deficiência visual à isenção do Imposto sobre a Propriedade de…

Imposto

13 de maio de 2026 - 09:28

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de…

Brasil

6 de abril de 2026 - 19:26

O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação…

Imposto

18 de março de 2026 - 15:41

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a…

Imposto

12 de março de 2026 - 16:22

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins…