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Imposto

Brasil

Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

13 de agosto de 2026 - 09:26

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de…

Imposto

21 de julho de 2026 - 09:21

O Governo do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 4,87 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre…

Imposto

29 de junho de 2026 - 18:33

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), lembra que o prazo para pagamento da quarta parcela do Imposto…

Decisão

13 de maio de 2026 - 14:28

A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de um homem com deficiência visual à isenção do Imposto sobre a Propriedade de…

Imposto

13 de maio de 2026 - 09:28

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de…