ICMS

O Governo do Rio Grande do Norte ampliou as condições do Refis 2026, programa que permite renegociar dívidas de ICMS com descontos de até…

O Governo do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 4,87 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre…

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a…

O Governo do Rio Grande do Norte determinou que empresas beneficiárias de regimes fiscais especiais antecipem o pagamento de 50% do Imposto…

A Prefeitura de Arez, município com pouco mais de 13 mil habitantes no Litoral Sul do Rio Grande do Norte, decretou estado de calamidade…