ICMS

O Governo do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 4,87 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre…

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a…

O Governo do Rio Grande do Norte determinou que empresas beneficiárias de regimes fiscais especiais antecipem o pagamento de 50% do Imposto…

A Prefeitura de Arez, município com pouco mais de 13 mil habitantes no Litoral Sul do Rio Grande do Norte, decretou estado de calamidade…

A maioria dos estados do país já adota um desconto na tributação da cesta básica, mas a isenção completa, apelo do governo federal, é rara,…