Governo Federal vai privatizar trechos da BR-304

Trechos da BR-304, que liga Natal a Fortaleza, poderá ter pontos de pagamento de pedágio num futuro bem próximo. É o que determina decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira, 15/5 e publicado no Diário Oficial da União. Caso o desejo do presidente se concretize, quem tiver que se deslocar de Mossoró a Natal, por exemplo, terá que pagar para usar a via.

O decreto prevê a inclusão de rodovias federais, aeroportos e portos no Programa Nacional de Desestatização (PDN). Ou seja, são estradas a caminho da privatização. Isso se dará por meio do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da Republica.

O decreto também prevê a realização de estudos para inclusão de 7.213 km de rodovias federais divididas em quinze lotes que atravessam treze Estados. Um dos trechos é na BR-101, da Bahia até o Rio Grande do Norte, passando por Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

Há no decreto para privatização de rodovias outros cinco trechos de estradas em estados do Nordeste para estudos visando sua privatização. São eles: BR-116, do Ceará ao Rio Grande do Norte e da Bahia a Pernambuco; BR-230, na Paraíba; BR-232 em Pernambuco; e BR 235 em Sergipe.

O decreto diz que quando for necessário, trechos de rodovias estaduais serão federalizadas para compor lotes. O Ministério da Infraestrutura será responsável pela condução e pela aprovação de estudos, projetos,
levantamentos ou investigações visando a desestatização.

Com relação a aeroportos, foram qualificados para o PPI 15 terminais, sendo que três deles ficam no Nordeste. São eles: Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina (PI); Aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz (MA); e o Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE).