Governo estuda medida provisória para regulamentar mercado de apostas esportivas

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em medidas para regulamentar o mercado de casas de apostas esportivas. A informação foi divulgada pela CNN. De acordo com essas fontes do governo, o Ministério da Fazenda ainda trabalha no texto, que deve ser enviado ao Ministério do Esporte em breve.

A expectativa é que a equipe técnica do governo finalize o esboço do texto e o encaminhe para a assessoria parlamentar, que pode fazer ajustes políticos para garantir o apoio às medidas no Congresso.

A CNN apurou que o pacote do governo inclui uma medida provisória para regulamentar o funcionamento desses sites de apostas.

Essas apostas são permitidas desde o fim de 2018, quando foi sancionada uma lei sobre o tema. A regulamentação para o funcionamento, porém, ainda não existe. Esse é um dos motivos para várias empresas de apostas funcionarem com sede no exterior, em geral em paraísos fiscais.

A decisão do governo Lula se dá em meio a investigações de que jogadores da Série B do Campeonato Brasileiro de futebol teriam participado de um esquema para manipular resultados e garantir vitórias de apostas.

No esquema investigado, que envolve um atleta que atuou no Vila Nova (GO), a manipulação acontecia a partir de pênaltis cometidos pelos jogadores (uma vez que as apostas têm se tornado cada vez mais detalhadas, envolvendo estatísticas como pênaltis, escanteios e faltas).

CNN Brasil