Governo do RN vai repassar 34 milhões para municípios

O Governo do RN está fortalecendo a parceria e unindo esforços junto aos municípios para enfrentar a pandemia do novo coronavírus e lidar com a crise econômica decorrente do isolamento social imposto pela doença.

Nesta quarta-feira (22), a governadora Fátima Bezerra e alguns secretários de Estado iniciaram o que será uma série de reuniões semanais por videoconferência com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e associações de prefeitos para discutir as principais ações a serem tomadas de agora em diante.

“Precisamos estar unidos e focados em superar esta crise, que nenhum gestor do mundo jamais enfrentou. As dificuldades que os municípios passam são praticamente as mesmas que passamos no Governo. Temos um inimigo comum, que é o coronavírus e a crise econômica. Mas tenho certeza que com muito diálogo e parceria venceremos esta fase difícil e sairemos mais fortes”, disse Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual anunciou alguns repasses que serão feitos aos municípios nos próximos dias. Serão aproximadamente R$ 17 milhões, sendo R$ 8,5 milhões do Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (PETERN); R$ 4,8 milhões para o fundo de saúde via emendas parlamentares e R$ 3,6 milhões para serem gastos com assistência social.

A governadora ainda ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 no Senado, que trata da reposição do ISS e de 25% da cota-parte municipal do ICMS para os municípios. “Vou entrar em reunião agora no Fórum de Governadores do Brasil e vamos fazer um verdadeiro mutirão hoje e amanhã para que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível”, emendou a governadora.

O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, apresentou uma prévia do que deve ser a arrecadação do Rio Grande do Norte neste mês de abril. Houve queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE), na arrecadação de ICMS, queda de 20% nos royalties de petróleo devido à queda no preço do barril, queda no Simples Nacional e 25% de inadimplência no IPVA. “Estimamos uma perda de mais de R$ 121 milhões em arrecadação em abril. Só superaremos esta crise com aporte do governo federal. Nossa prioridade absoluta é continuar pagando o servidor”, pontuou.

Já o secretário de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro, reforçou a importância de o Executivo estadual contar com a parceria e compreensão dos municípios neste momento de crise. Mineiro também destacou os esforços junto ao Banco Mundial para adequar os recursos do acordo de empréstimo à essa nova realidade. “Já conseguimos aprovação do Banco para investir mais de R$ 3 milhões na aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede de saúde e em breve anunciaremos mais investimentos para combater a Covid-19”, disse.

O presidente da Femurn, Naldinho Araújo, agradeceu a parceria com o Governo do Estado no enfrentamento da pandemia e destacou a importância de algumas ações que estão sendo tomadas em alguns municípios, em consonância com os decretos publicados pelo executivo estadual. A prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, por exemplo, publicou decreto disciplinando o uso de máscaras em lugares públicos. “Foi uma medida importante para prevenir o contágio da doença em nosso município”, disse.