Economia
Governo do RN sanciona orçamento para 2025 com receitas estimadas em R$ 23,07 bilhões
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (29) a lei orçamentária para o ano de 2025. O orçamento total previsto é de R$…
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Governo do RN
Decisão
Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da Educação ainda em 2024
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de todos os servidores ativos e…
Saúde
Governo do RN institui política de diagnóstico e tratamento de depressão e ansiedade
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (13), a Lei nº 483/2024, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento…
Projeto
Governo do RN prevê orçamento de 2025 com alíquota do ICMS em 20%
O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a…
Recomendação
MP recomenda ao Governo do RN adoção de medidas para redução de despesas com pessoal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote medidas administrativas para adequação das…
