Proposta

Governadora anuncia envio à Assembleia de projeto que institui eleições diretas na UERN

Fátima Bezerra também disse que instituirá grupo de trabalho para trabalhar no projeto de autonomia financeira da universidade

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou hoje, por meio de suas contas nas redes sociais, que vai enviar nas próximas horas à Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui as eleições diretas no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

“Coerente com aquilo que eu sempre defendi, que são os valores democráticos, que é a defesa intransigente da autonomia da comunidade universitária quero anunciar, atendendo à reivindicação que me foi apresentada, estou enviando á Assembleia Legislativa um projeto de lei instituindo a eleição direta para reitor, portanto, acabando com a lita tríplice. Com esse projeto de lei, estamos zelando pela democracia, pela autonomia da nossa universidade”, pontuou, mostrando otimismo com a aprovação da proposta à unanimidade.

Embora institua as eleições diretas, o projeto não acabará com a lista tríplice, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Na prática, a proposta vai garantir que o primeiro colocado na consulta á comunidade acadêmica seja nomeado. Atualmente, o governador tem a prerrogativa de nomear qualquer um dos nomes que compuserem a lista, independente da ordem de colocação na consulta.

Fátima Bezerra também anunciou que instituirá grupo de trabalho para discutir a autonomia financeira da universidade. “Com esse PL, nós estamos zelando pela democracia e preservando a autonomia da nossa Universidade Estadual do RN. Estamos criando um grupo de trabalho para atender a outra reivindicação histórica: a autonomia financeira. Até 2022, queremos concluir este processo”, afirmou.

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