GCM – MULHERES QUE NOS GUARDAM
Em Mossoró, literalmente, as mulheres nos guardam. Seja ela a mãe que nos guarda desde o primeiro momento de vida em seu ventre para depois guardar em seus braços pela vida. Seja a professora que nos repassa seu conhecimento para guardar e preparar para a vida profissional e, a partir de agora, elas também nos guardam na segurança pública. Em Mossoró, literalmente, as mulheres nos guardam. Em marco inédito para a segurança pública em terras mossoroense, a Guarda Civil Municipal (GCM) terá duas mulheres no comando. A GCM Gabriela Saiara assume a função de comandante da instituição, enquanto a GCM Lilian Cynthia será a nova subcomandante.
Através da subcomandante Lilian Cynthia, que foi minha colega de Faculdade no curso de Direito, desejo sucesso na missão a nova comandante Gabriela Saiara. E ao prefeito Allyson Bezerra parabéns pela iniciativa de confiar, pela primeira vez, o comando da GCM a duas mulheres. Certamente as duas foram avaliadas e, pelo que conheço de Lilian, pessoa extremamente competente e inteligente, ela aceitou por confiar também em Gabriela. Sem precisar fazer qualquer movimento de lacração ou “mimimi”, as duas chegam ao cargo como fruto do trabalho sério e dedicado. A mulher não precisa de bandeira política, partidária ou ideológica, essas são escolhas pessoais, elas querem é reconhecimento pelo serviço prestado e a capacidade de fazer mais e bem feito. Parabéns e sucesso as mulheres que nos guardam.
PEGA OU NÃO PEGA
O ABC enfrentando o América, o Potiguar medindo forças esportivas com o Baraúnas e o São Paulo encarando o Corinthians. Não importa o estado, a região ou a força e notoriedade dos clubes envolvidos, a história dos grandes clássicos do futebol brasileiro é sempre a mesma, qual seja, violência antes, durante e depois da partida. E o enredo também se repete com os falsos torcedores bagunçando, a polícia correndo atrás e o pânico nas ruas. Na base do pega ou não pega, a turma segue aprontando, afinal, não tem punição.
Isso mesmo, o que falta é punição dura e definitiva contra essa turma. Eles poderiam passar longos anos na cadeia e, de forma definitiva, proibidos de frequentar e de se aproximar dos estádios de futebol. Qualquer outra medida fora dessa realidade será mero paliativo que não resolverá nada e eles seguirão praticando violência. Os anos passam e a história se repete com os atos nas ruas e as queixas nos meios de comunicação. Se não partirem para cima com determinação e resolver com punição, vai ficar sempre assim, na base do, pega ou não pega. E, pelas últimas cenas, não pegam.
COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE
Com a chegada da conhecida chuva de verão também vem junto o danado do mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti. A vacina já foi disponibilizada, porém não vamos ficar esperando apenas por essa providência, é preciso que, cada um de nós façamos também nossa parte. Outro dia, junto com o lixo doméstico na calçada de uma residência, vi um pneu e isso nesse período é extremamente perigoso. Como disse, vivemos uma período de chuvas e esse tipo de material jogado na rua é um berço para a proliferação do mosquito.
Não vamos permitir que água limpa seja acumulada, esse é o ambiente ideal para o mosquito da dengue se desenvolver. Então, nada de pneus em via pública sem proteção da chuva, nada de copos descartáveis e, dentro de casa, cuidar para não deixar acumular água no jarro. Cada um fazendo um pouco será possível passar por mais esse momento. Os números registrando mortes são preocupantes, não vamos permitir que ele só cresça. Eu, você e, cada um de nós, precisamos fazer nossa parte.
DEPORTAÇÃO E EMPREGO
Nos últimos dias tem sido intenso o debate por conta da deportação de brasileiros que residiam de forma ilegal nos Estados Unidos. A cena das pessoas chegando algemadas, protocolo que sempre foi utilizado pelos EUA alegando a questão de segurança da tripulação do voo, foi o suficiente para fomentar o debate, mais político do que preocupação com a situação dos deportados. Agora, ao invés de perder tempo com essa cena, não seria melhor discutir os motivos pelos quais o brasileiro quer deixar o seu país e viver em outro?
Se o motivo alegado é trabalho, isso significa que no Brasil os gestores não estão gerando emprego suficiente para atender a demanda ou não qualifica a população para preencher os espaços que são abertos. Aliás, falando em emprego, quem tem salvo a situação no Brasil tem sido a iniciativa privada. Esse seguimento, por sua vez, poderia receber mais incentivo, e menos impostos, para continuar abrindo novas vagas. Quem sabe assim o brasileiro prefira ficar no Brasil e não se arriscar vivendo de forma clandestina em outro país.
RESPONSABILIDADE DIVIDIDA
A chuva, sempre bem vinda pelos inúmeros benefícios que proporciona, também gera seus transtornos. E, nas chamadas grandes cidades e até mesmo naquelas de porte médio, o grande problema são os alagamentos na área urbana. Outro dia, após intensa chuva, acompanhando o noticiário na televisão vi uma senhora bravejando por conta da água acumulada em sua rua e o alvo central de suas queixas era a classe política, leia-se, vereadores e prefeito. A estridente cidadã tinha suas razões.
Porém, mesmo observando as razões da queixa, não podemos deixar de fazer uma importante observação, qual seja, a responsabilidade dividida. É sempre bom lembrar que existem direitos e deveres. O dever, por exemplo, de não jogar lixo na rua para, lá na frente, entupir a rede de esgoto. Vejam, durante a limpeza de um canal em Mossoró foi encontrado um sofá obstruindo a passagem da água. Fica fácil deduzir como esse móvel foi parar na entrada do boeiro. Como já comentei lá no tópico sobre o combate ao mosquito da dengue, cada um de nós precisa fazer sua parte, e não ficar apenas cobrando. Direitos e deveres, responsabilidade dividida.
FIM DA REVISTA ÍNTIMA
Pois é, a turma que gosta de entrar com celular nos presídios, levar informações aos detentos ou até mesmo transportar drogas ilícitas, vai ganhando mais um reforço. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute a proposta de colocar um fim na revista íntima, como também discute a inconstitucionalidade das provas obtidas por meio desse procedimento. Fica a impressão que o judiciário vem trabalhando para facilitar a vida do criminoso. Essa tem sido a conclusão de alguns debates que acontecem em torno do tema.
Tem movimento, favorável ao fim da revista íntima, taxando esse procedimento de tortura e agressão aos direitos humanos. Cabe então a pergunta: E como fica os direitos humanos das pessoas que foram vítimas dos bandidos que estão presos? Não se nega o direito que todos possuem a ampla defesa, porém algumas atitudes parecem sim, mais preocupação com aquele que errou e menos proteção aos que optaram por viver dentro da lei. E lá vem o Brasil descendo a ladeira.
MENSAGEM
“Sem juízo, sem vergonha, sem culpa, sem esse vestido”.
Cid Augusto
CONCURSO PF, DUAS MIL VAGAS
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a realização de um novo concurso da Polícia Federal que vai preencher 2 mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais. Segundo ele, isso repõe o efetivo histórico da PF. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou a seleção pública. As vagas serão distribuídas entre todos os cinco cargos da PF: delegado, escrivão, papilocopista, agente e perito
De acordo com o ministro existe pressa no anúncio para que o concurso seja realizado e as nomeações aconteçam ainda em 2025 ou, no máximo, no início do próximo ano. Também estava presente no ato do anúncio a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo ela, a portaria interministerial com a autorização para o concurso, incluindo o número exato de vagas e cargos, será publicada em até duas semanas. Fica a dica de mais um concurso público, principalmente para aqueles com aptidão de atuar na segurança pública.
LIXO E CONTAMINAÇÃO NO HRTM
Na coluna anterior comentamos sobre os transtornos para as pessoas que precisam recorrer ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró-RN. Pacientes internados nos corredores e, ao invés de um leito hospitalar adequado, fica na própria maca da ambulância. O quadro é mais grave ainda com muita sujeira, por exemplo, do lado de fora da clínica feminina, próximo da janela, o acúmulo de lixo, inclusive copos descartáveis acumulando água de chuva.
Não é por acaso que as muriçocas tomam conta do ambiente. Tudo isso junto com o forte calor, já deu para concluir que a vida do paciente, que busca socorro médico para melhorar sua saúde, não é nada fácil. E todo esse acúmulo de lixo no espaço do hospital, claro, gera enorme preocupação de um problema mais grave ainda, a contaminação. Até seringas são descartadas de maneira improvisada, já que não existe caixas adequadas para esse fim. E existe a informação que a empresa responsável pela limpeza e recolhimento do lixo estaria afastada por falta de pagamento por parte do governo estadual. Lamentável e perigoso.
COLEGAS QUE SE FORAM
O período tem sido tenso e de dor no ambiente da comunicação em Mossoró. Enquanto lembramos dos 7 anos do falecimento do amigo e colega de trabalho Caby da Costa Lima, mais dois companheiros da mídia nos deixam, como diria o Camaradinha, para morar no anda de cima. Ainda estávamos tentando absolver a partida do radialista Tony Filho, com quem tive o prazer de trabalhar na Rádio Rural de Mossoró, e nos vem a notícia da morte do colega Carlos Skarlack.
Três colegas de profissão com os quais sempre mantive boa convivência. O trio deixa não só uma lacuna imensa na comunicação de Mossoró e do Rio Grande do Norte, como também boas lembranças do ambiente de trabalho. Carlos foi nosso companheiro de jornal O Mossoroense e, mesmo quando ele estava em outro ambiente de trabalho, a convivência era mantida com muito respeito. Deus, que já acolheu Caby e Tony, possa receber Skarlack e levar conforto aos seus familiares.
DICA LEGAL – PRISÃO PREVENTIVA
O que diz o artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) sobre esse tema, prisão preventiva? Vamos lá. De acordo com o dispositivo citado, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria. Desbulhando a conversa, a prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz quando: Existir prova de que o crime foi cometido; Existirem indícios suficientes de quem cometeu o crime; A ordem pública estiver em risco; A instrução criminal exigir a prisão e; A aplicação da lei penal exigir a prisão.
Vale lembrar ainda que a prisão preventiva pode ser decretada durante um inquérito policial ou na ação penal. E quando se fala no termo garantia da ordem pública, o que significa? Bom, de acordo com os especialistas, o conceito de garantia da ordem pública reside na necessidade de impedir a repetição de novos crimes. No entanto, a jurisprudência, por razões tecnicamente inatingíveis, vem moldando, criando uma nova figura com o objetivo da decretação da prisão preventiva: o clamor público. Não são raros os casos nos quais, ao serem colocados em liberdade, os criminosos voltam a cometer novos delitos.